Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre as regras e procedimentos adotados pela Baguy no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no nosso Web Site www.baguy.pt e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como a informá-lo das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis. A Baguy reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais. Assim, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda por estes efetuada online. O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à  Baguy o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste website, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados.

Confidencialidade e Segurança

A Baguy como responsável pela gestão do website, compromete-se a desenvolver os melhores esforços para garantir a privacidade dos dados recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados recolhidos são aspetos que assumem para nós uma importância crucial. Para esse efeito, recorre a tecnologias e procedimentos de segurança destinados a proteger os dados recolhidos contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Contudo, não é possível à Baguy eliminar, na totalidade, os riscos relativos à segurança dos mesmos.

O acesso aos dados recolhidos é limitado ao gestor do Web Site Baguy, a eventuais subcontratantes e a terceiros que necessitem desse acesso para executar as funções de fornecimento de produtos e serviços ao utilizador.

O acesso poderá também ser disponibilizado a autoridades oficiais, se necessário, para o cumprimento de obrigação legal ou contratual da Baguy, designadamente quando a isso for obrigada por lei ou por qualquer ordem judicial ou de natureza administrativa, desde que emitida por órgão competente.

Legislação Aplicável

A presente Política de Privacidade rege-se em todos os seus aspetos pela lei portuguesa, em particular, pela Lei n.º 67/98, de 26 de outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), e demais legislação aplicável.

Em caso de litígio, o utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

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